O vereador Galego do Leite (Podemos) protocolou nesta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de Campina Grande, o projeto de lei que cria o “Nosso São João”, um auxílio emergencial no valor único de R$ 500 para socorrer trabalhadores e pequenos empreendedores que dependem financeiramente do Maior São João do Mundo e foram prejudicados em virtude do adiamento do evento por conta da pandemia.
De acordo com a proposta, o auxílio emergencial terá como fonte o fundo disponibilizado pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia e deverá ser pago preferencialmente pelo Município até o dia 24 de junho. Para ter direito ao benefício, o comerciante e/ou trabalhador deve já ter participado de outras edições do evento e fazer parte de uma das categorias estabelecidas.
São elas: comerciantes fixos e ambulantes; costureiras que trabalham para as quadrilhas juninas; catadores de recicláveis; agentes de limpeza contratados; músicos, trios de forró, técnicos e eletrotécnicos que atuam na montagem do som, iluminação e palcos; artesãos; vendedores de fogos de artifício.
Na justificativa, Galego do Leite ressaltou que o projeto alcançará as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, que trabalham na festa todos os anos, e será financiado por uma verba federal já direcionada às prefeituras para investimento único e exclusivamente em ações relacionadas à pandemia, o que não geraria despesa extra para o erário municipal.
O vereador explicou ainda que a proposta surgiu após uma reunião remota com representantes do segmento que atua no São João e participação da ex-secretária de Estado Ana Cláudia Vital do Rêgo.
“Estamos diante de uma crise sem precedentes e é necessário socorrer aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, caso dos que serão beneficiados por esse auxílio emergencial, trabalhadores que têm no São João um evento fundamental para sua renda básica e se viram gravemente prejudicados. Trata-se de uma medida emergencial para aliviar o prejuízo e ajudar esse segmento a atravessar a crise”, comentou o vereador.
