Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Galego do Leite que autoriza a Prefeitura Municipal de Campina Grande a promover descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis revestidos de vegetação arbórea de preservação permanente, até o limite de 15%, aplicado de acordo com o número de árvores existentes na calçada do imóvel.
Conforme o projeto, a existência de uma árvore na calçada dará direito a desconto de 5%, enquanto duas gerarão desconto de 7% e três árvores ou mais, de 15%. A concessão do desconto será condicionada à apresentação do requerimento pelo proprietário do imóvel e a parecer técnico do órgão municipal competente quanto ao cumprimento das exigências em relação à preservação da vegetação, da espécie e do porte arbóreo.
Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca que a “arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas, como propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constitui fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local e economicamente as propriedades ao entorno”.
Diante dessa importância, Galego do Leite explica que “acreditando que a arborização e a manutenção de áreas verdes da cidade não são de obrigação exclusiva da prefeitura, buscamos um instrumento de incentivo, o ‘IPTU Verde’, para que o cidadão atraia para si também essa responsabilidade”. O vereador disse entender que a medida, associada a outras, será mais um caminho para redução do déficit arbóreo de Campina, e que os benefícios a médio e longo prazo compensam o investimento no desconto do IPTU.
